O truque inteligente de advogadas que ninguém é Discutindo

"Há realmente uma demora elevado nos tribunais superiores, porém isso nãeste pode ser argumento para qual a gente tenha pessoas inocentes na cadeia. Há um índice bastante Inconveniente por vizinhos que foram consideradas inocentes e de que Este momento, se prevalecer essa decisão, vão estar presas. A Constituição Federal não permite outra análise qual nãeste a da validade plena do princípio da presunçãeste da inocência.

"Lamentavelmente o STF vem se posicionando contra a Constituição Federal e os tratados internacionais aos quais este Brasil aderiu. A o ver, diante Destes problemas do demora da prestação jurisdicional que nãeste é 1 problema da presunçãeste por inocência, bastaria aumentar os prazos prescricionais de modo a cada crime e tornar certos imprescritíveis como por exemplo: o crime por homicídio.

tratou de esclarecer de que ela teria, entãeste, de que ´dar´ - manter relação sexual – de modo a este advogado titular desse escritório, como todas as de que lá trabalhavam faziam isso

Os integrantes do MST foram agredidos usando barras do ferro e pedaçESTES por madeira. Foram atendidos por uma ambulância contratada pelo evento, qual estava no local.

14.09.18 STJ condena o Estado do Amazonas a indenizar vítimas de delonga jurisdicional excessiva. Em uma proceder por execuçãeste por alimentos para duas crianças, o despacho inicial por citaçãeste do devedor demorou 2 anos e meio.

Segundo a mesma pesquisa, o País do futebol é de um dfoificit por 230 mil vagas no sistema penitenciário. E pior: 41% Destes presos nãeste possuem condenaçãeste transitada em julgado, este que reforça este argumento por qual parte da causa da expansãeste do sistema carcerário é a excessiva segregação do vizinhos que nem precisamente foram definitivamente condenadas. Ou seja: este sistema carcerário brasileiro está falido e a decisão proferida pelo STF vai piorar a situação dos presos".

É preocupante, ainda, que a decisãeste nãeste possua levado em consideração a quantidade de recursos de que são providos na Corte Suprema, tampouco possua sopesado este seu imenso impacto carcerário, tema a respeito do qual este STF jamais poderia se desincumbir por refletir.

"Vejo como temerária e um grande retrocesso esta decisãeste do Supremo. Atualmente estamos vivenciando um instante do descré especialmentedito do Poder Judiciário, estamos atravessando um turbilhãeste onde este Judiciário tropeça em AS SUAS próprias pernas e o jurisdicionado Teimavive a mercê da sorte.

No documento, assinado por duas advogadas, Esquivel lembra qual o Brasil é signatário DE resoluções das Nações Unidas sobre prisões e qual, “usando a devida vênia, não há o que obstar”. A dê uma olhada aqui Saber é do Helena Chagas, do site Os Divergentes.

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"A ineficiência estatal não pode servir de justificativa de modo a o malferimento de garantias básicas do cidadão". Leia o artigo.

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A Presunção do Inocência, expressa no inciso LVII do artigo 5º da Constituiçãeste da República - "ningué especialmentem será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" - para além do prevista em diversas Declarações de Direitos do Homem e Convenções Internacionais, é direito fundamental por dimensão constitucional, e não mero tecnicismo jurídico que pode ser afastado via interpretaçãeste constitucional.

Afirma textualmente a Carta Magna, no artigo 5º, LVII, qual "ningufoim será considerado culpado até o trânsito em julgado do sentença penal condenatória". Salvo a resistência em aplicar direitos fundamentais, típicas de uma estrutura conservadora de Estado, nada justifica a demora em materializar a garantia esculpida em 1988 pelo Constituinte, consolidada (exclusivamente) em 2009 pelo STF.

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